SEDUC Ceará — Atendimento Educacional Especializado — AEE

1. História da Educação Brasileira

• Movimento dos Pioneiros da Educação aos dias atuais

2. Legislação Educacional

• Lei nº 9.394/1996 — LDB
• Lei nº 10.639/2003
• Lei nº 11.645/2008
• Planos Nacionais de Educação: 2001–2010, 2014–2025 e 2026–2036

3. Estrutura e Funcionamento da Educação Básica

• Tendências pedagógicas contemporâneas
• Gestão democrática da escola pública
• Projeto Político-Pedagógico

4. Didática e Processo de Ensino-Aprendizagem

• Planejamento, estratégias, metodologias e avaliação
• Sala de aula como espaço de aprendizagem
• Didática como fundamento epistemológico do fazer docente
• Planejamento de curso, unidade e aula

5. Teorias da Aprendizagem e Desenvolvimento

• Inatismo
• Comportamentalismo e behaviorismo
• Interacionismo
• Cognitivismo
• Bases empíricas, metodológicas e epistemológicas
• Psicologia do desenvolvimento: aspectos históricos e biopsicossociais

6. Temas Contemporâneos

• Bullying
• Relações étnico-raciais
• Educação especial
• Educação ambiental
• Protagonismo juvenil

7. Professor: Formação e Profissão

• Base legal da formação docente
• Pesquisa na prática docente
• Dimensão ética da profissão

8. Base Nacional Comum Curricular — BNCC

• Fundamentos e princípios
• Ensino Médio na Educação Básica
• Organização curricular

9. Educação Integral em Tempo Integral no Ensino Médio

• Marcos legais
• Currículo e Educação Integral
• Itinerários Formativos

10. Avaliações Externas em Larga Escala

• SPAECE
• SAEB
• PISA

11. Políticas de Equidade no PNE

12. Documento Curricular Referencial do Ceará — DCRC

13. Fundamentos da Administração Pública

• Conceitos
• Princípios constitucionais e legais
• Evolução das reformas administrativas brasileiras
• Patrimonialismo, burocracia e modelo gerencial

14. Administração Pública na Constituição

• Disposições gerais
• Servidores públicos

15. Processo Administrativo

• Lei nº 9.784/1999

16. Organização Administrativa

• Órgãos, fundos e entidades
• Administração Direta e Indireta

17. Controle da Administração Pública

• Controle administrativo
• Controle legislativo

18. Poderes Administrativos

• Vinculado
• Discricionário
• Normativo
• Hierárquico
• Disciplinar
• Polícia

19. Administração Pública e Educação no Ceará

• Lei Federal nº 15.388/2026 — PNE
• Estrutura Organizacional do Governo do Ceará
• Modelo de Gestão do Poder Executivo
• Guia de Modelagem de Estrutura Organizacional
• Código de Ética e Conduta
• Estatuto dos Servidores do Estado do Ceará

20. Compreensão e Interpretação de Textos

21. Textualidade, Tipologias e Gêneros Discursivos/Textuais

22. Ortografia e Acentuação

23. Classes Gramaticais

24. Formação e Estrutura das Palavras

25. Crase

26. Coordenação e Subordinação

27. Sintaxe da Oração e do Período

28. Pontuação

29. Concordância Nominal e Verbal

30. Regência Nominal e Verbal

31. Significação das Palavras

32. Funções da Linguagem

33. Indicadores Educacionais

• Conceitos e finalidades
• Indicadores e índices na política educacional
• Indicadores calculados pelo INEP
• Indicadores escolares, docentes e discentes

34. Indicadores de Desempenho

• SPAECE
• SAEB
• ENEM
• PISA

35. Leitura e Interpretação de Dados

• Diferentes formatos de apresentação

36. Estatística Descritiva

• Resolução de problemas

1. História da Educação Especial no Brasil e no Mundo

• Exclusão
• Segregação
• Integração
• Inclusão

2. Marcos Legais e Políticos

• Declaração de Jomtien
• Declaração de Salamanca
• Constituição Federal de 1988
• LDB
• Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva
• Lei Brasileira de Inclusão
• Diretrizes Operacionais para o AEE
• Política Nacional de Educação Especial
• Política Nacional de Educação Especial Inclusiva
• Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva
• Decreto nº 12.686/2025
• Decreto nº 12.773/2025

3. Desenvolvimento Humano e Aprendizagem

• Teorias do desenvolvimento e aprendizagem
• Diversidade humana e aprendizagem

4. Educação Inclusiva e Diversidade

• Princípios da inclusão
• Diferença, diversidade e equidade
• Capacitismo e discriminação
• Cultura inclusiva
• Ambientes educacionais acessíveis

5. Público-Alvo da Educação Especial

• Identificação
• Caracterização

6. Atendimento Educacional Especializado

• Conceitos, princípios e objetivos
• Organização e funcionamento
• Atribuições do professor
• Articulação com a sala comum
• Avaliação e acompanhamento

7. Sala de Recursos Multifuncionais

• Finalidade e organização
• Recursos pedagógicos e de acessibilidade

8. Prática Pedagógica no AEE

• Mediação pedagógica
• Produção e adaptação de materiais
• Adaptação das avaliações

9. Organização do Trabalho Pedagógico

• Planejamento
• Relatórios e registros
• Escola, família e comunidade

10. PPP e Gestão da Inclusão

• Educação inclusiva no PPP
• Gestão democrática
• Ambientes escolares inclusivos

11. Currículo, Avaliação e Práticas Inclusivas

• Flexibilização e adaptação curricular
• Avaliação formativa e processual
• Metodologias ativas

12. PAEE, PEI e PPI

• Conceitos e finalidades
• Avaliação das necessidades
• Metas e objetivos individualizados
• Construção e acompanhamento
• Família e equipe escolar

13. Desenho Universal para Aprendizagem — DUA

• Princípios e objetivos
• Planejamento inclusivo
• Eliminação de barreiras

14. Acessibilidade e Tecnologia Assistiva

• Tipos de acessibilidade
• Classificação das tecnologias assistivas
• Recursos de apoio
• Seleção, adaptação e utilização

15. Trabalho Colaborativo, Família e Rede de Apoio

• Relação família-escola
• Professores do ensino comum
• Equipes multifuncionais
• Intersetorialidade
• Redes de apoio